- O Conselho
- Composição do Conselho
- Calendário de Reuniões
- Legislação
O que é o CMSS?
O Conselho Municipal de Saúde de Saquarema (CMSS), instituído pela Lei Municipal nº 49 de 22 de agosto de 1991 e regulamentado pelas Leis Municipais no 1.885/2019 e 1.918/2020, é um órgão de deliberação coletiva, normativo, regulador e consultivo. Tem por finalidade auxiliar a administração pública na análise, planejamento, formulação e aplicação da política de saúde e na fiscalização das ações governamentais.
A composição de seu colegiado é paritária entre o poder público, a sociedade civil, os profissionais de saúde e os prestadores de serviços privados e filantrópicos conveniados ao SUS. Para o triênio 2021-2024, o Conselho Municipal de Saúde de Saquarema está composto pelos Órgãos e Entidades abaixo indicados:
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS
Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS)
Titular: Maria José Ricardo da Silva
Suplente: Edna Ferreira Calheiros Saraiva
Movimento Articulado de Mulheres Amigas de Saquarema (MAMAS)
Titular: Terezinha Ruade
Suplente: Ivoniza Oliveira
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Titular: Gleyde Selma Moraes Santos
Suplente: Cainã Vidal Azeredo de Souza
Paróquia Nossa Senhora de Nazareth
Titular: Marina da Silva Vianna Peres
Suplente: José Goretti Pio
Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora de Nazareth
Titular: João Carlos Hill Filgueiras
Suplente: Helena Carla Silva de Lima
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE)
Titular: Ivo Marins
Suplente: Viviane Vieira
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Titular: Ingrid Malena Trunkle de Oliveira / Conselho Regional de Psicologia – CRP
Suplente: Luiz Claudio Furtado / Conselho Regional de Psicologia – CRP
Titular: Viviane Teixeira da Costa / Conselho Regional de Enfermagem – COREN
Suplente: Maria Abdo Mussi Annuza Freitas / Conselho Regional de Psicologia – CRP
Titular: Carla Rangel Luquez / Conselho Regional de Odontologia – CRO
Suplente: Raquel Azeredo Bruno / Conselho Regional de Fisioterapia – CREFITO
REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
Humanizalab
Titular: Debora Boechat da Fonseca
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DO GOVERNO
Titular: Mayara Baptista de Sousa / Secretaria Municipal de Saúde
Suplente: Luciani Souza Veras / Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Danilo Pessoa dos Santos / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Suplente: Rosely de Freitas Mendonça Gomes / Secretaria Municipal de Educação
As reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Saquarema ocorrem na última terça-feira de cada mês, às 14 horas, na sala do CMSS, localizada no Lake’s Shopping (Avenida Saquarema, nº 567, Sala 46-A, Itaúna).
Confira o calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2023:
Abril: Convocação – 25 de abril
Maio: Convocação – 30 de maio
Junho: Convocação – 27 de junho
Julho: Convocação – 25 de julho
Agosto: Convocação – 29 de agosto
Setembro: Convocação – 03 de outubro
Outubro: 31/10
Novembro: 28/11
Dezembro: 12/12
Confira o calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2024
Leis
Decretos
Portarias
Regimento Interno
Atas das Reuniões
