A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, abriu inscrições para alunos novos por meio da pré-matrícula e a renovação de matrícula para os alunos da Rede Municipal de Educação. Neste ano, os procedimentos de solicitação das vagas nas unidades possuem algumas novidades.

As etapas para ingresso e permanência dos educandos na rede de ensino são as seguintes:

a) renovação da matrícula, realizada na Unidade Escolar em que o educando está matriculado. O prazo segue até o dia 30/11;

b) transferência, que poderá ser solicitada pelo responsável a qualquer tempo. As transferências internas ocorrem ao final do ano letivo de acordo com a nucleação das escolas;

c) pré-matrícula: etapa realizada no sistema Siseduc, até o dia 30/11, por meio do link http://matricula.siseducsaquarema.org.br. O responsável receberá SMS ou e-mail informando a Unidade Escolar para a realização da matrícula.

d) matrícula, que será realizada na Unidade Escolar que o educando foi alocado pelo sistema, no período entre 16 e 31 de janeiro de 2023;

Nas renovações de matrículas para a mesma unidade escolar os responsáveis legais deverão apresentar documento de identificação com foto; assinar o requerimento de matrícula; e atualizar os dados e documentos do aluno, quando necessário, sobretudo, no sistema de gerenciamento. Os educandos que concluírem o Primeiro Segmento do Ensino Fundamental (quinto ano) e a Educação Infantil, Creche IV e Pré-Escola na Rede Municipal de Ensino, terão assegurados a continuidade de seus estudos nas escolas municipais.

No ato da inscrição na Pré-Matrícula, no sistema Siseduc, os interessados deverão fornecer as seguintes informações de acordo com a documentação original:

a) nome completo do responsável;
b) data de nascimento do responsável;
c) declarar se o responsável é menor de 18 anos;
d) RG e CPF do responsável;
e) celular do responsável;
f) e-mail do responsável;
g) nacionalidade do responsável;
h) nome completo do candidato;
i) data de nascimento do candidato;
j) certidão de nascimento do candidato;
k) sexo do candidato;
l) cor/raça do candidato;
m) estado civil do candidato;
n) nacionalidade e naturalidade do candidato;
o) UF do candidato;
p) declarar se possui restrição alimentar;
q) endereço completo, inclusive o CEP, do município de Saquarema;
r) declarar se é pessoa com deficiência e se possui laudo médico;
s) rede escolar de origem;
t) em caso de estar afastado da escola, informar ano/fase pretendida;
u) segmento e etapa escolar;
v) programas sociais;
w) nome dos residentes do domicílio e data de nascimento
x) declarar se é servidor do Poder Executivo;
y) declarar se o responsável trabalha e a profissão;
z) declarar se precisa do transporte escolar.

Para mais informações sobre os procedimentos de pré-matrícula para a Rede Municipal de Educação, acesse a Portaria SMECICT 07/2022, disponível na edição 1015 do Diário Oficial. Para acessar, clique aqui.