A semana segue com boas notícias para o Município de Saquarema! O Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgou o ranking nacional que avalia a efetividade e segurança dos registros contábeis e fiscais: o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Siconfi). Este ranking avalia a qualidade, precisão e consistência das informações enviadas por União, estados e municípios ao Siconfi, um sistema de informações do setor público. Ele é organizado em faixas de desempenho, de A a E, para União, estados e municípios, utilizando o Índice de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF).
Este ranking compara o desempenho de todos os municípios brasileiros. Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados.
Iniciado no ano de 2019, o ranking é uma ferramenta importante para a gestão pública, seja ela de nível municipal, estadual ou federal. Na edição de 2019, Saquarema figurou na posição 4.867 (dos 5.568 municípios do país). Com um trabalho efetivo e voltado para a transparência, a Prefeitura investiu no corpo técnico fiscal e contábil, buscando melhorar a colocação no ranking e atender à legislação vigente. Com isso, no ano de 2022, Saquarema avançou para a posição 1633 e em 2024, para a posição 600 em todo o país e a 1ª no Estado do Rio!
“Hoje, Saquarema é a primeira colocada em todo o Estado do Rio de Janeiro, superando municípios maiores e tradicionais, como a cidade do Rio de Janeiro, que é a capital do estado, Niterói, Macaé, Campos dos Goytacazes ou Petrópolis, por exemplo. Isso é fruto de um trabalho incansável dos nossos servidores do corpo técnico, que se empenharam em atender às normas legais e as determinações do Executivo Municipal”, afirmou o Secretário Municipal de Planejamento, Celio Ricardo Almeida.
A premiação será concedida ao Município na próxima sexta-feira, 03/10, durante a 61ª Convenção de Contadores do Estado do Rio de Janeiro, no Seminário de Governança Municipal.
Como funciona
A Secretaria do Tesouro Nacional recebe dados dos entes federativos (União, estados e municípios) e os avalia com base em quatro dimensões: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e confronto entre os dados contábeis e fiscais. Os dados são enviados pelo Siconfi, um sistema por meio do qual os entes enviam essas informações para serem avaliadas.
Os entes são classificados em faixas de desempenho (A, B, C, D, E), onde a faixa A indica a maior qualidade (mais de 95% de informações corretas), e a faixa E indica a menor qualidade (abaixo de 65%). A nota final de Saquarema foi 94,8, alcançando 162.121 pontos.
