A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, vai iniciar o período de pré-matrícula para as escolas de educação em tempo integral da Rede Municipal de Ensino. Os estudantes aprovados na etapa da pré-matrícula serão alocados no Complexo Municipal de Educação Integral José Pereira dos Santos Filho, na Barreira. Há vagas para os educandos do 1° ano ao 5° ano.
As inscrições deverão ser feitas na plataforma SisEduc (clique aqui) no período de 22/12/2025 a 12/01/2026. O resultado da pré-matrícula será divulgado no dia 16 de janeiro de 2026, na mesma plataforma de inscrições.
De acordo com a Portaria SMECICT n° 07, de 14 de novembro de 2025, após a alocação, o responsável pelo educando receberá um SMS informando a unidade escolar para a realização da matrícula de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico da escola, o nível de ensino ofertado, respeitando os critérios de alocação na seguinte ordem de prioridade: 1) educando em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica; 2) educando com deficiência; 3) educando com domicílio mais próximo à unidade escolar; e 4) educando que possua irmão com encaminhamento e/ou vaga de matrícula na unidade escolar.
Para fazer a matrícula na unidade escolar, serão solicitados os seguintes documentos dos estudantes e responsáveis para ingresso nos períodos ou ano:
- Histórico Escolar ou declaração de transferência da escola de origem (observando que o prazo de validade da declaração é de 30 (trinta) dias);
- Documento atualizado que comprove a necessidade de Atendimento Educacional Especializado – AEE;
- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
- Cópia da Carteira de Identidade do responsável ou do aluno se for maior (original e cópia);
- Cópia do Título de Eleitor (para maiores de 18 anos);
- 1 foto (3X4) recente;
- Cópia do Certificado do Serviço Militar (para maiores de 18 anos);
- Cópia do comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone, tv por assinatura, declaração de associação de moradores);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante(original e cópia), se possuir;
- Documento judicial de guarda de menor se for o caso (cópia);
- Apresentar atestado de restrição alimentar, se necessário;
- Apresentar cópia da carteira de vacinação atualizada para os educandos da educação infantil e/ou ensino fundamental;
- Apresentar o número do protocolo da pré-matrícula.
Ensino Integral
Com a inauguração do Complexo Municipal de Educação Integral José Pereira dos Santos Filho, na Barreira, a Prefeitura inicia a oferta de vagas em educação em tempo integral na cidade. Nesse modelo de ensino, o estudante permanece na escola e em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 (sete) horas diárias, ou a 35 (trinta e cinco) horas semanais, em 2 (dois) turnos, desde que não haja sobreposição entre os turnos, durante todo o período letivo.
As matrículas serão ofertadas em consonância com os componentes curriculares do currículo referencial de Saquarema – articulados com atividades que promoverão um melhor acompanhamento da aprendizagem na Educação em Tempo Integral, o zelo pela frequência diária dos educandos, é obrigatória, conforme a legislação vigente.
Além do Complexo da Barreira, como é conhecido o Complexo Municipal de Educação Integral José Pereira dos Santos Filho, a Prefeitura está construindo outros cinco complexos nos bairros de Rio d’Areia, Palmital, Bonsucesso, Jaconé e Bicuíba. Esse investimento é um marco na construção do legado educacional da cidade, ampliando o horizonte de oportunidades para os estudantes saquaremenses.
A efetivação da matrícula seguirá o cronograma disponibilizado na Portaria nº 07/2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. Para conferir a íntegra do documento, clique aqui.
