O Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 21 de maio, das 13 às 17 horas, na Casa do Educador, a XI Conferência Municipal de Saúde. O tema central neste ano é “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”.
Com uma programação vasta, a meta do Conselho é reunir representantes de diversos grupos da sociedade, como gestores municipais, profissionais da saúde e população usuária dos serviços de saúde do município. O evento levantará pautas importantes na saúde pública, como: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental; e Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
O objetivo do encontro será buscar a participação da sociedade nas decisões da gestão pública, fortalecendo o vínculo, debatendo e dialogando sobre a saúde pública no SUS. Na conferência municipal, devem surgir propostas de âmbito estadual e nacional que melhorem a execução de políticas públicas no setor.
Inscrições abertas para a população
Para participar da XI Conferência Municipal de Saúde é necessário o preenchimento da ficha de inscrição. O formulário é on-line e está disponível neste link, com vagas limitadas. A programação completa pode ser consultada abaixo:
13hs: Abertura Oficial
- credenciamento
- composição de mesa com autoridades
- composição da mesa de trabalhos (comissão organizadora)
- leitura do regimento interno
- apresentação do coral “as mulheres do capo”
13h40: Discussão dos Eixos Temáticos
- Eixo 1: 13h40 às 13:50: Democracia, saúde como direito e soberania nacional. Responsável: sr. Antônio Júlio Dias Júnior – assessor jurídico do Conselho de Secretários Municipais do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS-RJ.
- Eixo 2 – 13h50 às 14h: Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social. Responsável: sr. Antônio Júlio Dias Júnior – assessor jurídico do Conselho de Secretários Municipais do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS-RJ.
- Eixo 3 – 14h às 14h10: Os desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental. Responsável: srª Natália Dias da Costa Alves – técnica da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional da Baixada Litorânea – CIR/BL.
- Eixo 4 – 14h10 às 14h20: Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral. Responsável: srª Natália Dias da Costa Alves – secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea – CISBALI.
14h20 às 14:30: seminário temático
14h30 às 15h: coffe break
15h – divisão dos grupos: discussão aberta
16h – plenária para aprovação das propostas discutidas nos grupos
16h30 – eleição dos delegados
17h – encerramento
O que é o Conselho Municipal de Saúde
Criado por meio da Lei 49, de 22 de agosto de 1991, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, permanente, paritário e deliberativo que formula, supervisiona, avalia, controla e propõe políticas públicas. Por meio desse conselho, a comunidade (com seus representantes) participa da gestão pública.
O Conselho faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal, funcionando mensalmente, com ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento. O segmento dos usuários deve ser paritário com os demais segmentos. Isso quer dizer que 50% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários, 25% devem ser profissionais de saúde e os outros 25% devem ser gestores e prestadores de serviço.
A Casa do Educador está localizada na Avenida Saquarema, 911, no bairro Porto Novo.
