A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai realizar, a partir do dia 18 de janeiro, o período de novas matrículas para as escolas da Rede Municipal de Educação. Os procedimentos seguem o disposto na Portaria 09/2020, de 17 de novembro de 2020.
De acordo com o documento, as novas matrículas deverão ser feitas nas unidades escolares até o dia 01 de fevereiro para alunos do Pré-Escolar, Ensino Fundamental e EJA. Vale ressaltar que, de acordo com o Plano de Retomada das Aulas Presenciais, NÃO haverá inscrições para novas vagas em creches neste primeiro momento.
Para fazer a matrícula, serão solicitados os seguintes documentos dos alunos e responsáveis para ingresso nos períodos ou ano:
I – Histórico Escolar ou protocolo de transferência da escola de origem;
II -Documento atualizado que comprove a necessidade de atendimento especializado;
III – Fotocópia da carteira de vacinação atualizada, para alunos até 06 anos de idade;
IV – Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
V – Fotocópia da Carteira de Identidade do responsável ou do aluno se for maior;
VI – Fotocópia do Título de Eleitor (para maiores de 18 anos);
VII – 2 fotos (3X4) recentes;
VIII – Fotocópia do Certificado do Serviço Militar (para rapazes acima de 18 anos);
IX – Fotocópia do Comprovante de Residência.
De acordo com o estabelecido nos artigos 108 e 109 do Regimento Escolar Básico da Rede Municipal de Ensino de Saquarema, a matrícula só será efetivada com a apresentação do Histórico Escolar original no prazo de 30 (trinta) dias úteis, caso não seja comprovado a escolaridade anterior, o aluno será submetido a uma avaliação para classificá-lo em ano compatível com seu nível de desenvolvimento.
Vale ressaltar que, mesmo com o momento de pandemia do Coronavírus e a suspensão das aulas presenciais, o período de novas matrículas na Rede Municipal de Ensino deve ser realizado pelos pais ou responsáveis dos estudantes que queiram ingressar em escolas do Município.
Para mais informações, consulte a íntegra da Portaria 09 – Matricula 2021.1.
