A Subsecretaria Municipal de Cultura informa a prorrogação do prazo para conclusão da etapa de Análise do Mérito Cultural dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2- 2026. A prorrogação decorre a partir da solicitação formal apresentada por um dos pareceristas, onde anexou documentos comprobatórios, em razão de um grave problema de saúde em sua família, o que impossibilitou o cumprimento do prazo inicialmente estabelecido.
Considerando que os editais preveem uma comissão composta por seis pareceristas, sendo três representantes da sociedade civil e três do Poder Público, garantindo a paridade durante todo o processo de avaliação, a Administração entendeu que o atendimento à solicitação de prorrogação representa a solução mais célere e eficiente para a conclusão dos trabalhos. A substituição do parecerista demandaria a realização de novos procedimentos administrativos e o tempo necessário para que um novo avaliador tomasse conhecimento de todo o processo, o que poderia resultar em um prazo ainda maior para a conclusão desta etapa.
Dessa forma, a publicação do resultado da Análise do Mérito Cultural ocorrerá entre os dias 14 e 18 de agosto de 2026, por meio do Diário Oficial do Município e no portal da PNAB. A Subsecretaria Municipal de Cultura agradece a compreensão de todos os agentes culturais e reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta condução do processo de seleção.
