A Prefeitura de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Saquarema, por meio da Comissão de Elaboração, Implementação e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMea), lançou um Chamamento Consultivo destinado ao cadastramento interno de instituições, empresas e coletivos que atuam ou pretendem atuar com educação ambiental no município. O objetivo é construir um diagnóstico preliminar que sirva de base para a formulação do programa e para a convocação de participantes em futuras oficinas territoriais.
Segundo o edital, a iniciativa tem caráter exclusivamente consultivo e interno. A proposta é que a Comissão do ProMea consiga enxergar, com mais clareza, o cenário atual de atores envolvidos com educação ambiental na cidade , quem são, como atuam e quais metodologias empregam.
As informações coletadas terão duas finalidades principais: mapear as ações e metodologias de educação ambiental já em curso no território municipal, e identificar os interessados que poderão ser formalmente convocados para compor as Oficinas Participativas Territoriais, etapa seguinte na construção do programa.
A Secretaria faz questão de reforçar que o cadastramento não gera direitos, classificações, vínculos contratuais, repasse de recursos públicos ou inclusão automática em portfólios oficiais. Trata-se, exclusivamente, de uma ferramenta de escuta e organização de dados.
A participação está aberta a um público amplo. Podem se inscrever organizações da sociedade civil , como ONGs, associações e coletivos formalizados , empresas, microempreendedores individuais (MEIs) e demais entidades do segundo e terceiro setor.
Não há exigência de tempo mínimo de fundação nem obrigatoriedade de sede em Saquarema: basta que a instituição atue, ou tenha interesse legítimo em atuar, na área de educação ambiental dentro do município. O edital também dispensa formalidades como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou qualquer outra validação burocrática equivalente para este cadastramento.
O cadastro deve ser feito por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Colab, CLICANDO AQUI .
O formulário foi elaborado para captar um perfil detalhado de cada instituição, contemplando pontos como:
- Natureza jurídica — se a organização é uma empresa com fins lucrativos ou uma ONG, associação ou coletivo;
- Territorialidade — se possui sede em Saquarema ou atua no município mesmo estando sediada em outra cidade;
- Tempo de existência — tanto da instituição quanto de sua atuação específica no território saquaremense;
- Histórico prático — se já desenvolve projetos em andamento ou pretende apresentar propostas futuras.
O formulário ficará disponível até o dia 15 de agosto. Encerrado esse período, a Comissão do ProMea passará a processar internamente os dados recebidos, com o intuito de desenhar um mapa completo dos atores da educação ambiental no município, insumo que deverá orientar as próximas etapas do programa, incluindo a realização das oficinas participativas.
Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas para o e-mail oficial: promea.saquarema@gmail.com.
