A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e os municípios da Região dos Lagos, através da Rede Lagos, realizou, na terça-feira, dia 17 de outubro, no Castelhana Praia Hotel, em Itaúna, o 1º Fórum da Economia do Mar. No evento, que contou com a presença de cerca de 300 participantes, foi lançada a parceria Lagos 2030 – Um Mar de Oportunidades, cujo intuito é fortalecer as políticas públicas da Economia do Mar na Região dos Lagos, além da troca de experiências sobre casos de sucesso envolvendo o tema.
O Fórum foi o primeiro evento da história do Brasil no qual 5 secretarias de estado e 9 municípios se reuniram com o propósito de celebrar a identidade e a história de sucesso da vocação regional a partir da economia do mar como vetor da identidade territorial e do desenvolvimento econômico. Por Saquarema, além da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, participaram as Secretarias de Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura, Abastecimento e Pesca; e Meio Ambiente; além da Secretaria de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.
Para o fortalecimento dessas políticas, foi entregue para assinatura, durante o Fórum, pelo Secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal, e pela Prefeita de Saquarema, Manoela Peres, um Protocolo de Intenções a ser assinado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio das Secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Energia e Economia do Mar; de Esporte e Lazer; e de Turismo, e os municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva jardim.
O objetivo do evento foi possibilitar a integração entre o Governo do Estado e os Municípios da Região dos Lagos, em prol do fomento da Economia do Mar na região, considerando a natureza e as características típicas de cada município, de modo a contribuir para a formulação de políticas públicas econômicas e estratégias de desenvolvimento. O Protocolo de Intenções terá a validade de 1 ano, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
A ideia é fazer com que os municípios deixem de contar apenas com os recursos vindos dos royalties e aumentem a arrecadação em função de seus atrativos, como é o caso dos eventos de surf, que movimentam milhões de reais, gerando centenas de vagas de emprego em Saquarema, conforme explica a Secretária de Desenvolvimento Econômico do município, Paula Azem: “Antes dos royalties, a região já era a Região dos Lagos. Então é voltar a olhar para isso e fortalecer o que a gente tem de melhor.”
“A Economia do Mar é isso: é o pulmão, a Amazônia da nossa região e é isso o que estamos discutindo. A potencialidade local, mas desenvolvida de forma responsável, sustentável, com a certeza de que traga benefícios para a nossa região”, comparou o Vice-presidente da TurisRio, Anderson Moura.
“Além de trocar ideias e informações com os outros municípios, neste evento a gente quer aprender, junto com eles, como desenvolver os municípios, as suas potencialidades, outras maneiras de gerar renda, expandir a capacidade de geração de empregos de cada município. Eu acho que este é o objetivo principal”, completou a Prefeita de Saquarema, Manoela Peres.
Eixos de atuação
Dividido em eixos preliminares de ação voltados para as pessoas, a produtividade, a paz, as parcerias e as questões ambientais, os objetos do instrumento visam valorizar a história dos eventos enquanto patrimônio cultural, os saberes e culturas relacionadas à economia do mar como salineira, pesqueira, marisqueira, sambaqui e caiçara, entre outras; fortalecer as cadeias econômicas produtivas ligadas ao mar, com identificação de diversas atividades econômicas, considerando ainda, o esporte, lazer e turismo; incentivar as atividades de fortalecimento institucional, desenvolvimento de arranjos de cooperação, consórcios e integração de atividades de monitoramento, em especial as relacionadas com o alcance das metas 6 e 14 da agenda 2030 das Nações Unidas, bem como as atividades com fim de troca de conhecimentos, produção científica, integração de calendários de atividades afins e promoção de sinergia para o desenvolvimento da economia do mar sustentável; além de fomentar atividades de gestão ambiental, promoção da qualidade social e ambiental das praias e zonas costeiras, assim como a valorização patrimonial da região.
Na ocasião, houve falas de autoridades como o Secretário Hugo Leal; do Superintendente de Gestão dos Recursos Hídricos André Leone, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade; do Secretário Vinícius Farah, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; do Secretário Rafael Picciani, da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer; do Vice-Presidente da TurisRio, Anderson Moura; do Secretário de Turismo Cristiano Marques, da Prefeitura de Armação dos Búzios; do Prefeito Marcelo Magno, de Arraial do Cabo; da Prefeita Magdala Furtado, de Cabo Frio; da Secretária de Turismo e Eventos Adriana Grillo, da Prefeitura de Casimiro de Abreu; do Prefeito Vantoil Martins, de Iguaba Grande; da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo Aurora Siqueira, da Prefeitura de Rio das Ostras; do Secretário de Desenvolvimento Econômico Cláudio Viviani, da Prefeitura de São Pedro da Aldeia; e da Prefeita Maira Branco, de Silva Jardim. Além dos representantes do poder público, estiveram presentes as seguintes empresas e instituições: Aloha, WSL, Águas de Juturnaíba, Prolagos, Circuito Costa do Sol de Canoa Havaiana, Rua dos Biquínis, Museu do Sal, Bandeira Azul, Associação de Mergulho e Geoparque do Costão, todas compartilhando casos de sucesso ligados ao tema do Fórum.
Marco para a região
“Mais uma vez a Rede Lagos conseguiu a proeza de reunir os municípios da Região dos Lagos, desta vez para discutir a economia azul, a economia do Mar. Pela primeira vez nesta região este assunto está em pauta para que possamos fazer um planejamento e traçar metas específicas para o desenvolvimento da economia do mar”, Afirmou Wallace Lopes, Diretor de Comunicação da Rede Lagos.
“O conceito que nós temos de rede – Rede Lagos – é muito importante. Temos aqui secretários de estado, temos prefeitos de vários municípios e secretários municipais de várias pastas. Com isso a gente vai poder fomentar a nossa região e interligar esses pontos todos. Este evento do qual estamos participando, hoje, será um marco para nossa região”, comentou Claudio Viviani, Diretor-presidente da Rede Lagos.
Além da assinatura de Protocolo de Intenções entre as Secretarias de Estado e os Municípios, em prol da cooperação de projetos para o fortalecimento da economia do mar da região, com foco nos 5 eixos da Agenda 2030, o evento englobou uma visita à Exposição Interativa “Economia do Mar na Região dos Lagos: Passado, Presente e Futuro”, além de mesas redondas temáticas para cada um dos 5 eixos, com a presença dos atores que fomentam a Economia do Mar na Região dos Lagos, bem como talk shows com a participação das autoridades presentes.
As atividades e ações decorrentes da assinatura do Protocolo de Intenções serão desenvolvidas através de programas ou projetos conjuntos e operacionalizadas por meio de convênios, acordos de parceria ou contratos específicos firmados, detalhando as responsabilidades específicas das partes em cada programa ou projeto. Para o alcance dos objetivos e a avaliação da continuidade das ações, serão realizadas reuniões técnicas. Já as despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos das instituições e municípios parceiros.
