A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia e por intermediação da Subsecretaria Municipal de Cultura, realizou as duas audiências públicas (nos dias 14 e 23/05/2024) para fins de ouvir as demandas da sociedade civil em relação à utilização dos recursos federais da Lei Aldir Blanc, de modo a balizar os futuros editais de chamamento público com base na conclusão do respectivo Plano de Ação da PNAB.
Informamos que o Plano de Ação readequado, bem como o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) já foram apresentados na plataforma competente do Ministério da Cultura, do Governo Federal e, em breve, após a realização dos procedimentos internos destinados à adequação orçamentária (com a previsão de tais recursos no orçamento municipal vigente), serão lançados os correspondentes editais de chamamento público.
A confirmação quanto ao envio de tais Planos ao Governo Federal pode ser obtida na Planilha Informativa divulgada pela União (clique aqui para consultar a confirmação). OBS: procure, ao final da referida planilha, pelo estado correspondente ao RJ.
Orientamos aos agentes culturais que acompanhem novas notícias sobre os futuros editais aqui na Aba da Cultura e mediante as publicações no Diário Oficial deste Município ou, ainda, de forma presencial na sede desta Subsecretaria de Cultura, situada na Rua Coronel Madureira, n.º 88, Centro, Saquarema – RJ (Casa de Cultura Walmir Ayala).
Audiências e Consultas Públicas
Formulário de Sugestões e Apresentação de Demandas
Ata da Primeira Audiência Pública – Oitiva – Lei Aldir Blanc – 14.05.2024 – Assinada
Ata da Segunda Audiência Pública – Oitiva – Lei Aldir Blanc – 23.05.2024 – Assinada
