Estudos e Estimativas

Estudo da Receita (2018 a 2021)

Propostas Orçamentárias

2018

Plano Plurianual 2018-2021

Projeto de Lei

Anexo 1 – Estimativa das Receitas

Anexo 2 – Descrição dos Programas

Anexo 3 – Ações Governamentais

Anexo 4 – Estrutura dos órgãos

Anexo 5 – Ações por Programas

Lei Orçamentária Anual

Projeto de Lei

Anexo 1 – Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2 – Resumo Geral da Receita

Anexo 3 – Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 4 – Despesa por unidades orçamentárias segundo as naturezas econômicas

Anexo 5 – Programas de Trabalho por Unidades Orçamentárias

Anexo 6 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais

Anexo 7 – Demonstrativo por Funções, Programas e Subprogramas Conforme o Vínculo com os Recursos

Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções

Anexo 9 – Planos de Aplicação dos Fundos Especiais

Anexo 10 – QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa

Anexo 11 – Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Anexo 12 – Memória de Calculo da Receita

Anexo 13 – Anexo de Metas

Anexo 14 – Evolução da Receita LRF

Anexo 15 – Evolução da Receita 4320

Anexo 16 – Tabela Explicativa da Evolução da Despesa

Anexo 17 – Legislação da Receita por Fonte

Anexo 18 – Metas Anuais

Anexo 19 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Anexo 20 – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

Anexo 21 – Evolução do Patrimônio Líquido

Anexo 22 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

Anexo 23 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Anexo 24 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Anexo 25 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Programação Orçamentária Vigente

2018

Lei de Diretrizes Orçamentárias

2017

Lei Orçamentária Anual

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Programação Orçamentária de Anos Anteriores

2016

Lei Orçamentária Anual

Parte 1Parte 2Parte 3Parte 4Parte 5

Lei de Diretrizes Orçamentárias

2015

Lei Orçamentária Anual

Lei de Diretrizes Orçamentárias

2014

Lei Orçamentária Anual

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Plano Plurianual 2014-2017