A Prefeitura de Saquarema está disponibilizando um ambiente onde, por meio da Controladoria Geral do Município, serão informados os cursos oferecidos pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com o objetivo de ampliar a qualificação e o desenvolvimento profissional dos servidores municipais.
Os funcionários da Prefeitura terão acesso a cursos, treinamentos e capacitações voltados para áreas estratégicas da gestão pública, como:
- Administração e finanças públicas;
- Licitações e contratos;
- Controle interno e auditoria;
- Planejamento e orçamento;
- Transparência, governança e inovação.
As formações são ministradas por especialistas do TCE-RJ, com conteúdos atualizados e direcionados às práticas do serviço público. O objetivo é fortalecer a eficiência administrativa, promover a boa gestão dos recursos públicos e garantir melhores serviços à população.
Confira, abaixo, todas as informações sobre os cursos, incluindo cronograma, modalidades (presencial e online), carga horária e procedimentos de inscrição. Mais informações podem ser obtidas em https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/principal ou pelo telefone (21) 3916-9534 | (21) 3916-9535.
Webnar – A importância da Contabilidade Aplicada ao Setor Público para a Prestação de Contas
Período de realização do curso: 18/09/2025 a 18/09/2025
Último dia de inscrição: 15/09/2025
Carga horária: 1h30
Objetivo: Promover espaços de diálogo e construção coletiva voltados à contabilidade pública, estimulando o engajamento dos participantes, a troca de experiências e a disseminação de boas práticas que contribuam para o fortalecimento da gestão pública. Os encontros visam inspirar a ação por meio da valorização do conhecimento técnico, da escuta ativa e da participação colaborativa, reconhecendo o papel estratégico da contabilidade na transformação dos serviços públicos.
Público-alvo: Estadual, Federal, Municipal, TCE-RJ, Outros Tribunais, Outros
20 anos da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e a Reforma do Código Civil
Período de realização do curso: 22/09/2025 a 22/09/2025
Último dia de inscrição: 20/09/2025
Carga horária: 8h
Objetivo: No ano de 2025, a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ celebra duas décadas de uma trajetória dedicada à excelência na formação e especialização dos quadros da Administração Pública e demais interessados. O evento tem o objetivo de celebrar este grande marco na história da ECG/TCE-RJ.
Público-alvo: Estadual, Federal, Municipal, TCE-RJ, Outros Tribunais, Outros
Webnar – A visão do controle externo sobre a capitalização dos RPPS-Nota Técnica 07/2023
Período de realização do curso: 25/09/2025 a 25/09/2025
Último dia de inscrição: 23/09/2025
Carga horária: 1h
Objetivo: A Nota Técnica 07/2023 tem como objetivo orientar as entidades que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sobre como manter o equilíbrio financeiro e atuarial. Isso deve ser feito através da capitalização, um mecanismo fundamental para garantir a solvência e liquidez do plano de benefícios do RPPS, seguindo o que determina a Emenda Constitucional nº 103/2019, em seu artigo 9º, § 1º.
Público-alvo: Estadual, Federal, Municipal, TCE-RJ, Outros Tribunais, Outros
Webnar – Sistema Compras.Gov
Período de realização do curso: 07/10/2025 a 07/10/2025
Último dia de inscrição: 06/10/2025
Carga horária: 2h
Objetivo: O aluno deverá, ao final do Webinar, entender o que é o sistema Compras.gov. quais são seus objetivos e funcionalidades principais e a quem se destina, bem como reconhecer o mecanismo de realização de pregões eletrônicos em tal plataforma.
Público-alvo: Estadual, Federal, Municipal, TCE-RJ, Outros Tribunais, Outros
Fórum Mutações no Direito Público e Impactos na Atuação do Controle Externo
Período de realização do curso: 13/10/2025 a 14/10/2025
Último dia de inscrição: 10/10/2025
Carga horária: 12h
Objetivo: Nos últimos anos, o direito público sofreu significativas alterações, reflexo de uma sociedade e uma governança em transformação. sintomas disso são emendas constitucionais na disciplina do orçamento público e reformando o sistema tributário, o novo estatuto de licitações e contratos, as alterações na lei de improbidade administrativa e a positivação da exigência de programas de integridade, bem como a evolução jurisprudencial do STF sobre temas sensíveis do controle externo. A mutação do direito público afeta profundamente a atuação dos órgãos de controle externo. Refletir sobre esse processo é o objetivo do Fórum.
Público-alvo: Federal, Estadual, Municipal, TCE-RJ, Outros Tribunais, Outros.
