AUTORIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE NO CARNAVAL 2018

Prefeitura de Saquarema informa aos interessados em trabalhar como vendedor ambulante no Carnaval 2018, que será realizado o cadastramento para atuação nos 4 dias de Carnaval, que será realizado na Orla da Lagoa. O interessado deverá se dirigir à sede da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, na Praça dos Pescadores, no Centro, munido de 2 fotos 3×4 e um comprovante de residência dos últimos dois anos (para comprovar efetiva moradia em Saquarema).

O cadastramento obedecerá ao Decreto 1.767 de 24 de janeiro de 2018, que trata sobre a autorização e padronização para exploração de comércio ambulante, em ponto fixo, em áreas públicas do Município, durante o período do Carnaval 2018. Dentre outros assuntos, o decreto estabelece a padronização das barracas e o pagamento de taxa por uso do metro público.

Os moradores de Saquarema poderão se cadastrar nos dias 31/01 e 01/02 (quarta e quinta-feira). Já os moradores de outros municípios poderão realizar o cadastramento na sexta-feira, dia 02/02.

Confira o Decreto 1.767, através do link abaixo:

Decreto 1767 – Autorização e Padronização de Comércio Ambulante no Carnaval 2018